O objetivo desta resenha é demonstrar todos os aspectos relacionados ao tema pesquisado e debatido pelo grupo na tentativa de mostrar e alertar as pessoas sobre as características, conseqüências e quais as punições cabíveis para quem sofre e para quem pratica assédio sexual, que é um crime que muitas vezes deixa de ser denunciado por medo de represálias ou até mesmo por falta de conhecimento da vítima sobre seus direitos. Recorremos a utilização de pesquisas, focando no tema assédio sexual no trabalho que foram postas no blog.
Para o Direito do Trabalho,é um tema extremamente novo, o que dificulta a punição pela jurisprudência em decorrência da falta de legislação própria que o regule, porém não impede que essa punição seja feita, já que empregador tem o poder de dirigir as atividades do empregado, de organizá-las, de discipliná-las, enfim; no entanto, não pode utilizar-se desse poder para conseguir favores sexuais, direito garantido na Lei n.º 10.224 de 15 de maio de 2001, e é a partir daí que o crime assédio sexual começa a ser reconhecido, mesmo que de forma falha.
É dever do estado e dos órgãos que fiscalizam as relações de trabalho ficarem atentos e fazerem com que a lei seja mais severa em relação a este crime e que haja uma maior conscientização das pessoas em relação à este assunto para que elas saibam o que é, quais são as características e quais as punições para o crime de assédio sexual e fazer com que as pessoas que forem denunciadas sejam punidas e para as pessoas que passam por essa situação e ainda não fizeram a denúncia se sintam amparadas para fazê-la.
Para o Direito do Trabalho,é um tema extremamente novo, o que dificulta a punição pela jurisprudência em decorrência da falta de legislação própria que o regule, porém não impede que essa punição seja feita, já que empregador tem o poder de dirigir as atividades do empregado, de organizá-las, de discipliná-las, enfim; no entanto, não pode utilizar-se desse poder para conseguir favores sexuais, direito garantido na Lei n.º 10.224 de 15 de maio de 2001, e é a partir daí que o crime assédio sexual começa a ser reconhecido, mesmo que de forma falha.
É dever do estado e dos órgãos que fiscalizam as relações de trabalho ficarem atentos e fazerem com que a lei seja mais severa em relação a este crime e que haja uma maior conscientização das pessoas em relação à este assunto para que elas saibam o que é, quais são as características e quais as punições para o crime de assédio sexual e fazer com que as pessoas que forem denunciadas sejam punidas e para as pessoas que passam por essa situação e ainda não fizeram a denúncia se sintam amparadas para fazê-la.
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